Nos dias 15 e 16 de outubro, participarei do 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Centro-Oeste, promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a UMF/TJMS, no Plenário do Tribunal Pleno, em Campo Grande (MS).
No dia 16, a partir das 8h, atuarei como formador no painel “A COP 15 e a proteção às espécies migratórias. Fogo no Pantanal e direitos humanos: a queima prescrita no radar do Sistema Interamericano”, ao lado da Profª. Drª. Livia Gaigher Bósio Campello.
O debate propõe uma reflexão necessária: a proteção ambiental sob a perspectiva dos direitos humanos — dos desafios relacionados às espécies migratórias aos impactos dos incêndios no Pantanal, analisados à luz dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
O Encontro reunirá as UMFs dos tribunais da Região Centro-Oeste em torno da integração, do intercâmbio de boas práticas e da disseminação da jurisprudência interamericana, com conferências, painéis e plenária deliberativa.
