Chamada de artigos para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia – RDFD

Fluxo contínuo (Qualis A1) O Dossiê temático especial “Educação: Direito Constitucional indispensável às democracias” propõe contribuir com a discussão sobre a educação no contexto dos Estados Democráticos, de forma a articular perspectivas normativas e educacionais. Neste contexto, o foco da proposta é explorar as implicações do direito constitucional à educação na estruturação do sistema educativo (nos seus vários níveis) e na definição das políticas educativas. Os trabalhos de pesquisa podem incidir sobre os diferentes níveis e modalidades de ensino, os diversos órgãos e agentes envolvidos, as atuações docentes e/ou discentes, as temáticas transversais referentes ao desenvolvimento social, gênero, etnia e raça, com vistas ao fortalecimento da Educação enquanto direito constitucional indispensável para a democracia. Mais informações: clique aqui. Fonte: revistaeletronicardfd