(Qualis B1)
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas é composta de duas seções: artigos originais e resenhas de livros, teses e dissertações. A critério do Conselho Editorial, será eventualmente aberta uma seção para ensaios científicos, entrevistas e outros trabalhos relevantes para a linha editorial da revista.
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas publica artigos em todas as línguas, com preferência na língua inglesa. Os artigos devem ser inéditos e originais ,e não podem estar sob avaliação em outro periódico. Recebemos osartigos em fluxo contínuo, os quais devem ser encaminhados para o seguinte e-mail: revista@fdsm.edu.br.
Como política de melhoria da Revista, o (s) autor (es) deve (m) enviar a titulação, de forma que, nas produções coletivas, ao menos um deles deve possuir o título de doutor; e as produções individuais serão aceitas apenas quando o autor fordoutor.
Os artigos devem vir acompanhados de uma folha de rosto contendo: o título do trabalho; o nome do(s) autor(es); titulação; cargo; Instituição de Ensino Superior a que o autor seja vinculado; unidade da respectiva instituição; departamento; áreas de interesse; endereço para correspondência; e-mail e telefone. Solicita-se que o autor informe à Revista qualquer financiamento ou benefícios recebidos de fontes comerciais ou não, e que declare não haver conflito de interesses que comprometa o trabalho apresentado.
A Revista não tem por política a publicação de artigos não originais ou sem ineditismo, excetuando-se apenas os trabalhos em desenvolvimento (work in progress), já apresentados e discutidos em congressos científicos, mas cujo conteúdo apresente um grau de maturação superior ao que foi apresentado por ocasião dos congressos. A avaliação do ineditismo de trabalhos em desenvolvimento é realizada na primeira etapa da avaliação pela equipe editorial da Revista.
Traduções de pesquisas estrangeiras já publicadas em outras línguas podem ser objeto de publicação na Revista somente quando se tratar de língua estrangeira não contemplada nos idiomas aceitos pela Revista.
Em se tratando de pesquisa empírica envolvendo seres humanos, necessário se faz o atendimento às diretrizes dispostas nas Resoluções 196/96 e 466/12 do Conselho Nacional de Saúde e suas complementares, bem como a aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa – CEP regularmente instituído.
APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS
1. Os textos devem ser digitados em fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5 entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de2cm.
2. Os artigos deverão conter no mínimo, quinze (15) e, no máximo, vinte (20) páginas.
3. Título: com no máximo 12 palavras, o título do artigo deve ser claro e objetivo, podendo ser completado por subtítulo (se houver), separado por dois pontos, em negrito, caixa alta e centralizado, no idioma do texto, sem abreviaturas, acompanhado de sua tradução para o inglês, diferenciadostipograficamente.
4. Autor(es): os autores não deverão ser identificados em nenhuma parte do texto do artigo. Para garantir o anonimato e a imparcialidade na avaliação dos textos, a identificação deve ser realizada somente na folha de rosto (sistema double blind peer review).
5. Resumo: o resumo de conteúdo indicativo do texto deverá ser apresentado no idioma do texto, acompanhado de sua tradução para o inglês (abstract), não devendo ultrapassar 150 palavras, estruturado em parágrafoúnico.
6. Palavras-chave: o resumo deverá vir acompanhado de, no máximo, 5 palavras-chave no idioma do texto, acompanhada de sua tradução (keywords), expressões que representam o conteúdo do texto, inseridas logo abaixo do resumo, separadas por ponto e vírgula e finalizadas por pontofinal.
7. Ilustrações: gráficos, tabelas, desenhos, mapas etc. devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando sua fonte.
8. Numeração das seções: as seções do artigo deverão estar estruturadas em introdução, as seções do desenvolvimento, considerações finais e referências. Para a numeração progressiva das seções, o autor deverá observar a NBR 6024:2003, da Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT).
9 Citações: para as citações no texto deve ser adotado o sistema numérico (NBR 10520:2002). A indicação da fonte é feita por numeração única e consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo-se à nota de rodapé pela referência completa naprimeira menção, devendo conter Sobrenome do autor (seguido de vírgula), prenomes (seguido de ponto); Título da obra em itálico (seguido de ponto); edição (seguido de ponto); local (seguido por dois pontos); editora (seguido de vírgula); ano da publicação (seguido de ponto); se for o caso indicar o volume ou tomo e finalmente a página da fonte.Na segunda menção Sobrenome do autor (seguido de vírgula); prenomes (seguido de vírgula);op.cit. (na obra citada); página da fonte. Quando as notas do mesmo autor estiverem em sequência, poderão ser usadas as expressões latinas, seguidas do número da página citada. A) apud: citação de segunda mão; cf: confrontar refere-se a; ibid na mesma obra citada (mesmo autor, mesma obra, porém páginas diferentes); id mesmo autor (mesmo autor, mesma obra, mesma página); op.cit. na obra citada. As citações diretas curtas (até três linhas) devem vir entre aspas e incorporadas ao texto e sem alteração do tipo de letra.As citações longas (mais de três linhas) devem apresentar recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (fonte 10) e sem aspas. As citações indiretas devem vir sem aspas. As citações de citações podem utilizar a expressão apude a obra original a que o autor consultado está se referindo deve ser citada. Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a ABNT (NBR 10520:2002).
10. Referências: as referências consistem na indicação das fontes bibliográficas utilizadas pelo autor, expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética. As referências bibliográficas deverão ser elaboradas conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), somente com elementosessenciais.
10.1. Modelodereferênciabibliográficadelivro:SOBRENOMEDOAUTOR,Nomedo autor. Título em itálico, edição. Local: editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais).
10.2. Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponível em: (sítio). Acesso em:DD/MM/AAAA
10.3. Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico,Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data depublicação.
10.4 Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível on- line: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico emitálico,Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano,fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação. Disponível em: (sítio). Acesso em DD/MM/AAAA.
AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS
Os textos enviados à Revista serão submetidos a uma análise preliminar, realizada pelos editores da revista, baseada nos seguintes critérios objetivos: ineditismo; adequação à linha editorial da Revista; número mínimo de quinze e máximo de vinte páginas por artigo); estrutura argumentativa organizada em introdução,desenvolvimento e conclusão; e inclusão de lista final de referências bibliográficas.
Após a avaliação prevista no parágrafo anterior, os artigos selecionados serão encaminhados,sem identificação da autoria, para no mínimo, dois pareceristas anônimos, preferencialmente, com afiliação em instituições de estados da federação distintos entre si e em relação ao artigo avaliado (com o escopo de se alcançar a máxima exogenia),para avaliação qualitativa da forma e do conteúdo do trabalho.
O parecer de análise para admissão do artigo à Revista terá como base os seguintes critérios: a)pertinência com a linha editorial da Revista da FDSM; b)relevância do tema; c)contribuição científica do trabalho; d)apresentação formal; e e)estrutura e metodologia adequada à relação entre problema, objetivos eresultados.
Os artigos aceitos serão publicados nospróximos números da Revista, nos quais constarão a data de submissão do artigo e a data de aprovação. A definição do número da revista no qual os artigos aceitos serão publicados observará a necessidade de distribuição equitativa entre trabalhos nacionais e internacionais, o equilíbrio entre as temáticas e o percentual de exogenia exigido pelas normas de qualificação da Revista. Os artigos recusados por um parecerista só serão enviados a um terceiro avaliador se o segundo parecerista tiver recomendado nova análise com pequenas alterações ou tiver aprovado o texto sem restrições. Nos demais casos (recusa por ambos os pareceristas; recusa pelo primeiro parecerista, com recomendação para nova análise após extensa reformulação pelo segundo parecerista), o texto não será aceito para publicação na Revista. Após análise dos pareceristas, os trabalhos serão devolvidos aos autores, tanto na hipótese de um dos pareceristas ter recomendado o texto para nova análise com extensa reformulação e de o segundo avaliador não ter recusado o texto, como também no caso de ambos os pareceristas recomendarem nova análise com pequenas alterações. As observações dos pareceristas poderão ser acatadas ou justificadas pelo autor, para uma segunda avaliação e decisão do Corpo Editorial.
Os artigos já publicados ou pendentes de aprovação ou de publicação em outros meios de comunicação serão sumariamente rejeitados. Os autores não serão remunerados pela publicação dos artigos.
As opiniões e conceitos emitidos pelos autores nos textos são de sua inteira responsabilidade, assim como os aspectos ortográficos e gramaticais, pois embora sejam parte do processo de revisão por pares, não é efetivado por profissionais da área de letras.
Os artigos estrangeiros precederão os nacionais e estes ficarão em ordem alfabética
A Revista classificará as colaborações de acordo com as seções citadas.
Check List Autor
– Incluir título do original, em português e inglês (máximo 12 palavras);
– Verificar se o texto, incluindo resumos, tabelas e referências, está reproduzido com letra Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5 entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm;
– Incluir as palavras-chave (máximo 5);
– Incluir resumos com até 150 palavras nos dois idiomas, português e inglês, ou em francês ou espanhol nos casos em que se aplique;
– Incluir folha de rosto com as informações solicitadas;
– Incluir nome de agências financiadoras e o número do processo;
– Indicar se o artigo é baseado em tese/dissertação, colocando o título, o nome da instituição, ano de defesa e número depáginas;
– Verificar se as referências estão normalizadas segundo o estilo da ABNT;
– Incluir permissão de editores para reprodução de figuras ou tabelas publicadas;
– Declaração de Direito Autoral.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS
Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. É vedada qualquer reprodução,total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação,impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização do Editor-chefe da Revista seja solicitada. Se obtida, imprescindível constar o competente agradecimento à revista. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais. A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc- nd/3.0/br/deed.pt), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Ao encaminhar um artigo/resenha para publicação, os autores declaram que: participamos do trabalho de modo a nos responsabilizarmos pelo seu conteúdo; o conteúdo do trabalho é original, não foi publicado e não está sendo considerado para publicação em outra revista; inexiste qualquer indício de contrafacção ou plágio; se necessário, forneceremos ou cooperaremos na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos Revisores; contribuímos substancialmente para a concepção, planejamento ou análise e interpretação dos dados, na elaboração ou na revisão crítica do conteúdo e na versão final do artigo.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação,não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
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Fonte: Fdsm
