1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Centro-Oeste

O professor Vladmir Oliveira da Silveira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS (PPGD/UFMS), palestrou no 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Centro-Oeste, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ao lado da professora Lívia Gaigher Bósio […]
Seminário tutela jurídica do pantanal – 25, 26 e 27 de novembro de 2026

Seminário tutela jurídica do pantanal Diálogos sobre Direitos da Natureza, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Sobre o evento O Seminário Tutela Jurídica do Pantanal reúne pesquisadores, instituições e sociedade para uma reflexão acadêmica e um diálogo institucional sobre os desafios contemporâneos da proteção do bioma. Direito ambiental, direitos humanos, conservação da biodiversidade, governança territorial e desenvolvimento sustentável […]
XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI

XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI De acordo com as publicações institucionais do CONPEDI, o Congresso Nacional é considerado o maior evento da pós-graduação e da pesquisa em Direito do país, além de estar entre os principais espaços de divulgação da produção científica jurídica brasileira. O evento reunirá pesquisadores e instituições de diferentes regiões do país […]
1o Encontro das UMFs da Região Centro-Oeste

Nos dias 15 e 16 de outubro, participarei do 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Centro-Oeste, promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a UMF/TJMS, no Plenário do Tribunal Pleno, em Campo Grande (MS). No dia 16, a partir […]
IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet

De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias […]
XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI

XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI O maior encontro de pesquisa jurídica do Brasil chega à sua 33ª edição! De 11 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu (PR), o CONPEDI reunirá pesquisadores, professores e estudantes de todo o país para três dias de debates sobre as mais diversas áreas do Direito. Onde acontece? O evento […]
UEMS abre seleção com 360 vagas de graduação para refugiados e migrantes

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) lançou um processo seletivo para preencher 360 vagas remanescentes em cursos de graduação, voltadas a refugiados, apátridas e migrantes em situação de vulnerabilidade. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet até 18 de outubro. As oportunidades abrangem 41 cursos distribuídos em Aquidauana, Campo […]
Lançamento do livro Inteligência Artificial e Direito: entre a cidadania e o poder econômico.

No dia 20 de agosto, às 19h, estarei ao lado dos Profs. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell e Diogo Rais, e da Profa. Zélia Pierdoná, no lançamento do livro Inteligência Artificial e Direito: entre a cidadania e o poder econômico. O encontro contará também com a palestra do Prof. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell. Será uma ótima […]
Novas diretrizes do MEC mudam o cenário do ensino a distância

Pelo menos uma em cada três instituições privadas de ensino superior registrou queda superior a 20% na captação de novos alunos em cursos EAD no primeiro trimestre de 2026, segundo pesquisa do Instituto Semesp. No total, 55,9% das instituições tiveram redução no número de ingressantes, com queda média de 16,2%. É a primeira vez desde […]
IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet

De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias […]
